TRF2 - 5009886-33.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2024 05:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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14/03/2024 05:11
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
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14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/02/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009886-33.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 320) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MANOEL PEREIRA MENDONCA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 320
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/12/2023 16:33
Juntado(a)
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2023 21:04
Juntada de Petição
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27/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB04)
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24/11/2023 14:20
Alterado o assunto processual
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24/11/2023 11:08
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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23/11/2023 22:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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23/11/2023 22:41
Decisão interlocutória
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23/11/2023 14:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/11/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2023 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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