TRF2 - 5049635-26.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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10/09/2024 15:22
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
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08/08/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/07/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2024 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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29/07/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2024 11:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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12/04/2024 19:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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12/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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11/04/2024 20:04
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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11/04/2024 14:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/03/2024 13:59
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5049635-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIA ALVES COELHO (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELIANE GONCALVES DE ANDRADE (EXEQUENTE) INTERESSADO: EVALDA PINTO NASCIMENTO (EXEQUENTE) INTERESSADO: GISELIA SOUZA DOS SANTOS SANTANA (EXEQUENTE) INTERESSADO: JAMILLE MARIA CAMPOS RODRIGUES DO AMARAL (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA EULENITA BARROS LANDIM (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA TERESA CHENDES PAIVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MAYUMI FUJIKAWA VIEIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: TEREZINHA DAS GRACAS VOGADO GUIMARAES (EXEQUENTE) INTERESSADO: VERA LUCIA FERREIRA MACHADO (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
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01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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20/06/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/06/2022 16:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/08/2020 12:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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21/08/2020 12:13
Juntada de Certidão
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15/07/2020 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/07/2020 10:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2020 09:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/07/2020 19:50
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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01/07/2020 21:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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