TRF2 - 5007290-40.2022.4.02.5101

1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

NEWTON JUCA VASCONCELOS

CPF *95.***.*59-15

Advogados

TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY

OAB: 164592/RJ

CPF *51.***.*74-70

Polo Passivo

Partes

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 16:10

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 04/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 03/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007290-40.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: NEWTON JUCA VASCONCELOSADVOGADO(A): TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) DESPACHO/DECISÃO Evento 72.1: indefiro o requerido.

    Conforme bem ressaltado na decisão retro, o cumprimento do acórdão  da 4ª CAJ nº 2272/2023 inaugura uma nova causa de pedir, devendo, pois,  se for o caso, ser objeto de nova impetração.

    Pelo exposto, dê-se baixa e arquivem-se.

    P.

    I.     

  • 02/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 15:21

    Determinada a intimação

  • 02/06/2025 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 10/03/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2025 16:00

    Determinada a intimação

  • 10/03/2025 15:50

    Juntado(a)

  • 15/01/2025 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2025 15:28

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/09/2024 16:43

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 16:05

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 15:34

    Despacho

  • 17/05/2024 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 18:24

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/03/2024 07:56

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50072904020224025101

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5007290-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 321) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEWTON JUCA VASCONCELOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 06/12/2023 12:43

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

  • 20/06/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/02/2023 04:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/01/2023 18:38

    Juntado(a)

  • 09/01/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 28/12/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/12/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/12/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/12/2022 09:51

    Concedida a Segurança

  • 24/11/2022 12:34

    Juntado(a)

  • 04/10/2022 13:36

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 12:59

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/07/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2022 11:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2022 11:07

    Determinada a intimação

  • 30/06/2022 09:36

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 09:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/06/2022 17:00

    Intimado em Secretaria

  • 01/06/2022 16:59

    Juntado(a)

  • 31/05/2022 01:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 10/05/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 10/05/2022 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2022 13:01

    Determinada a intimação

  • 09/05/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 16:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 25/04/2022 18:29:23)

  • 28/03/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/03/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2022 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/03/2022 13:46

    Juntado(a)

  • 16/03/2022 13:45

    Juntado(a)

  • 11/03/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/02/2022 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/02/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/02/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2022 15:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 09/02/2022 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2022 22:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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