TRF2 - 5105858-28.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO JORGE FRADE

CPF *11.***.*92-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 07:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 22/06/2022 07:28

    Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022

  • 22/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 27/05/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2022 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 17:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5105858-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCELO JORGE FRADE (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ084568) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 13/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 26/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 18/10/2021 15:57

    Juntada de Petição

  • 16/10/2021 00:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2021 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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