TRF2 - 5018081-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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09/08/2025 17:08
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 14:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 19:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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26/01/2025 10:24
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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17/01/2025 17:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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08/05/2024 12:17
Baixa Definitiva
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08/05/2024 12:17
Transitado em Julgado
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2024 19:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/04/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2024 14:01
Retirado de pauta
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03/04/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/04/2024 18:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50018968820184025102/RJ
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02/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/04/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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02/04/2024 16:46
Determinada a intimação
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01/04/2024 16:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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01/04/2024 16:01
Juntada de Petição
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01/04/2024 13:47
Juntado(a)
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5018081-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARCELO MAGNO VALERIO DE PAULA ADVOGADO(A): NATHALIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ239724) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
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08/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
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04/03/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/01/2024 09:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/12/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/12/2023 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2023 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/12/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2023 23:00
Juntada de Petição
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22/11/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/11/2023 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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17/11/2023 14:33
Determinada a intimação
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16/11/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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16/11/2023 16:50
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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16/11/2023 16:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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