TRF2 - 5017700-03.2023.4.02.0000

13/08/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/08/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/08/2025 20:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 728266/2025

13/08/2025 20:18

Protocolizada Petição 728266/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

07/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2025 13:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/02/2025 12:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 47929 (2024/0304888-5)

07/02/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO