TRF2 - 5004430-57.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 11:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/09/2022 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
-
05/09/2022 15:13
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022
-
03/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
02/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
11/08/2022 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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10/08/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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10/08/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 19:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 14:20
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
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12/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>
-
12/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004430-57.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RENATA BRANDAO SIMOES (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/07/2022 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022
-
08/07/2022 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/07/2022 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
19/06/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/06/2022 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 44
-
17/06/2022 09:27
Juntada de Petição
-
15/06/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2022 12:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2022 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/06/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 13:18
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
-
10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004430-57.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RENATA BRANDAO SIMOES (EMBARGANTE) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
21/03/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/03/2022 15:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
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21/03/2022 15:15
Juntada de Petição
-
17/03/2022 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/03/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2022 12:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/03/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/03/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/03/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 15:35
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
02/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
13/07/2020 15:03
Juntada de Petição
-
20/03/2020 16:36
Juntada de Petição
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11/12/2019 15:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/12/2019 15:29
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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11/12/2019 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2019 15:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2019 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/12/2019 15:59
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2019 13:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2019 19:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2019
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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