TRF2 - 5066790-08.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2024 17:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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05/07/2024 17:40
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23
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13/05/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/05/2024 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2024 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2024 17:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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24/04/2024 16:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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22/04/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/04/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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12/04/2024 14:40
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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08/03/2024 14:04
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5066790-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: DAYSE ANNIE MORAES TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ135339) PARTE AUTORA: FERNANDO DE SA ASSUNCAO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ135339) PARTE AUTORA: SONIA DE SA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ135339) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: DANIELLE DA SILVA CORREIA LIMA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MARISETE SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
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01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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08/06/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/06/2023 02:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2023 15:38
Juntada de Certidão
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16/05/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 15:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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10/05/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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