TRF2 - 5056631-98.2023.4.02.5101

13/03/2024 17:01

Baixa Definitiva

13/03/2024 12:09

Determinada a intimação

13/03/2024 11:30

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

12/03/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 07:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50566319820234025101

01/12/2023 09:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/10/2023 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

09/10/2023 17:29

Juntada de Petição

03/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

03/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 18:13

Julgado procedente em parte o pedido

03/10/2023 16:29

Conclusos para julgamento

03/10/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/09/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/09/2023 15:07

Juntada de Petição

30/08/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

23/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

31/07/2023 16:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50083525820234020000/TRF2

27/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

27/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2023 12:49

Não Concedida a Medida Liminar

26/07/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/07/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/07/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023 15:43

Determinada a intimação

24/07/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023 14:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50083525820234020000/TRF2

13/06/2023 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50083525820234020000/TRF2

13/06/2023 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

13/06/2023 11:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50083525820234020000/TRF2

10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/06/2023 18:09

Declarada incompetência

02/06/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/05/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJRIO25F)

31/05/2023 14:24

Alterado o assunto processual - De: Abono de Permanência - Para: Certidão de Tempo de Serviço

22/05/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2023 13:15

Declarada incompetência

22/05/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 12:55

Juntada de Certidão

18/05/2023 10:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 17/05/2023 Número de referência: 1048874

12/05/2023 17:20

Distribuído por sorteio