TRF2 - 5003800-40.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2024 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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09/05/2024 15:28
Transitado em Julgado
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2024 11:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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30/04/2024 12:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/04/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/04/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/04/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2024 13:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2024 19:05
Juntado(a)
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003800-40.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NELZA MARIA DAS GRACAS VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NATIVIDADE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 116
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05/03/2024 14:34
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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05/03/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/03/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/03/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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