TRF2 - 5027648-31.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2022 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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15/07/2022 14:50
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2022
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15/07/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/07/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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08/06/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:54
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027648-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CSN MINERACAO S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS BARROS MARZANO (OAB RJ125353) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
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12/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/11/2021 08:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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26/11/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/11/2021 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2021 07:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/11/2021 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/11/2021 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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25/10/2021 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2021 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/10/2021 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2021 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2021 21:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/10/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/10/2021 18:57
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
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08/10/2021 18:56
Juntado(a)
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08/10/2021 17:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/10/2021 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/10/2021 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2021 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/10/2021 20:13
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/10/2021 19:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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30/09/2021 18:41
Juntada de Certidão
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29/09/2021 15:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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28/09/2021 23:54
Deliberado em Sessão - Adiado
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28/09/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/09/2021 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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28/09/2021 13:25
Determinada a intimação
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24/09/2021 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
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14/09/2021 18:38
Juntada de Certidão
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14/09/2021 16:41
Juntada de Petição
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14/09/2021 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/09/2021 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/09/2021 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 168
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31/08/2021 01:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/07/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2021 19:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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06/07/2021 19:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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