14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
10/09/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009338-83.2019.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: JOAO CAETANO BOLDRINIADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-82
20/08/2025 13:55

Despacho
07/08/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009338-83.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOAO CAETANO BOLDRINIADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Com o fito de viabilizar o cadastro da requisição de pagamento, intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para reapresentar a planilha de cálculos, devendo manter os mesmos valores e a mesma data base antes expostos, acerca dos quais o ente público já manifestou concordância, mas de modo devidamente individualizado (Principal + Juros de Poupança até 11/2021 + SELIC a partir de 12/2021), conforme diretriz da Resolução nº. 822/2023 do CJF, alterada pela Resolução nº. 945/2025 do CJF. Após, cumpram-se as determinações da decisão retro.
21/05/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:13

Determinada a intimação
21/05/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:05

Determinada a intimação
06/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/03/2025 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/03/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/02/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/01/2025 02:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/11/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/11/2024 17:56

Determinada a intimação
11/11/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:48

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50093388320194025001/TRF2
08/05/2021 09:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053537420194020000/TRF2
09/12/2020 20:20

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
09/12/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/12/2020 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99
30/11/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/11/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
23/11/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 16:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
20/11/2020 12:34

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053537420194020000/TRF2
27/10/2020 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
29/09/2020 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/09/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
25/09/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2020 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2020 16:18

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
25/09/2020 14:25

Autos com Juiz para Sentença
24/09/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83
11/09/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2020 18:35

Ato ordinatório praticado
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78
04/09/2020 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/09/2020 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
27/08/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2020 14:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
26/08/2020 20:58

Autos com Juiz para Sentença
25/08/2020 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
18/08/2020 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
12/08/2020 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/08/2020 22:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
12/08/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 16:38

Convertido o Julgamento em Diligência
06/08/2020 15:36

Autos com Juiz para Sentença
06/08/2020 15:35

Juntada de Certidão
19/06/2020 17:37

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2020 22:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2020 22:58

Juntada de Petição
05/06/2020 23:33

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053537420194020000/TRF2
07/05/2020 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
24/04/2020 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
03/04/2020 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
31/03/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/03/2020 19:31

Juntada de Petição
30/03/2020 19:30

Juntada de Petição
15/03/2020 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
09/03/2020 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
06/03/2020 07:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
04/03/2020 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/03/2020 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
27/02/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/02/2020 18:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/02/2020 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2020 14:41

Juntada de Petição
20/02/2020 10:36

Juntada - Peças Digitalizadas
19/02/2020 15:03

Juntada de Certidão
19/02/2020 14:52

Juntada - Peças Digitalizadas
18/02/2020 16:09

Juntada de Petição
18/02/2020 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
07/02/2020 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 17:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
17/01/2020 07:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
14/01/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2020 18:09

Despacho/Decisão - Interlocutória
18/12/2019 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2019 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
13/11/2019 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2019 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/10/2019 10:37

Juntada de Petição
10/10/2019 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2019 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
04/10/2019 08:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
01/10/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2019 17:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2019 13:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053537420194020000/TRF2
05/07/2019 16:57

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50053537420194020000/TRF2
20/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
10/06/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 15:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2019 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2019 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2019 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/05/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2019 18:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/05/2019 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2019 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00