STJ - 5023276-05.2020.4.02.5101

08/09/2023 08:25

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 803314/2023

16/08/2023 14:59

Protocolizada Petição 803314/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 171098/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0171098 - AgInt no REsp 2050670 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CÉSAR RONDINELLI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00171098/2023 - AgInt no REsp 2050670/RJ

03/07/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00171098/2023 - AgInt no REsp 2050670/RJ

27/06/2023 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/05/2023 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/05/2023 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 487235/2023

23/05/2023 18:40

Protocolizada Petição 487235/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2023

17/05/2023 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457719/2023

17/05/2023 13:02

Protocolizada Petição 457719/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2023

16/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023 Petição Nº 97003/2023 - EDcl

15/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0097003 - EDcl no REsp 2050670 - Publicação prevista para 16/05/2023

15/05/2023 17:50

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/00097003 - EDcl no REsp 2050670

09/05/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/05/2023 20:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 423916/2023

08/05/2023 20:32

Protocolizada Petição 423916/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 171098/2023 -

10/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 07:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 171098/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

09/03/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 171098/2023

09/03/2023 20:39

Protocolizada Petição 171098/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2023

01/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para PAULO CÉSAR RONDINELLI apresentar resposta à petição n. 97003/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6449.

17/02/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2023 Petição Nº 97003/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 97003/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 97003/2023

16/02/2023 12:09

Protocolizada Petição 97003/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/02/2023

15/02/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93424/2023

15/02/2023 13:30

Protocolizada Petição 93424/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023

14/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023 15:00

Não conhecido o recurso de PAULO CÉSAR RONDINELLI

08/02/2023 12:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

08/02/2023 12:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2247605)

08/02/2023 09:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023

07/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023

07/02/2023 16:30

Conheço do agravo de PAULO CÉSAR RONDINELLI para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/02/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2022 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2022 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO