16/09/2024 14:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
13/09/2024 19:57

Recebidos os autos do STJ
08/07/2024 10:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076568942023402510120240708102337
04/07/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/07/2024 14:52

Despacho
03/07/2024 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/07/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 22:24

Juntada de Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/05/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 16:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/05/2024 16:43

Recurso Especial não admitido
21/05/2024 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/05/2024 14:55

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
18/05/2024 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:34

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/04/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:22

Sentença confirmada - por unanimidade
04/04/2024 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
31/03/2024 18:02

Lavrada Certidão
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5076568-94.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DERICK BRUNO GONCALVES FERNANDES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA (OAB RJ137906) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59 Sequencial: 138
11/03/2024 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
26/02/2024 14:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
26/02/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
28/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 13:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
27/11/2023 18:51

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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