STJ - 0000804-56.2015.4.02.5106

08/03/2024 00:00

Intimação

08/05/2023 17:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/05/2023 17:47

Transitado em Julgado em 05/05/2023

11/04/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 91800/2022 - AgInt

10/04/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0091800 - AgInt no AREsp 1877772 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00091800/2022 - AgInt no AREsp 1877772/RJ

23/03/2023 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:38

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091800/2022 - AgInt no AREsp 1877772/RJ

15/12/2022 19:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

29/03/2022 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação SEINP - Demanda n° 3536 -, procedeu-se à verificação da autuação para fazer constar a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s) Agravado, alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Fed

25/02/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/02/2022 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 111243/2022

23/02/2022 18:35

Protocolizada Petição 111243/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/02/2022

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 91800/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 91800/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

17/02/2022 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 91800/2022

17/02/2022 20:50

Protocolizada Petição 91800/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022

15/12/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 12:10

Conheço do agravo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para dar provimento ao Recurso Especial, a fim de declarar a data de encerramento do processo administrativo como o marco inicial para a contagem da prescrição, determinando o retorno

14/07/2021 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/07/2021 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/07/2021 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2021 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/05/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2021 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO