TRF2 - 5019105-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
21/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2024 09:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/04/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/04/2024 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2024 11:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/03/2024 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019105-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: FERNANDA AMORIM BERNARDINO SENNA ADVOGADO(A): FERNANDO ITALO SA VARANDA (OAB PI018023) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: DIRETOR GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 164
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28/02/2024 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/02/2024 15:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 13:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/12/2023 12:55
Juntada de Petição
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/12/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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13/12/2023 18:56
Não Concedida a tutela provisória
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06/12/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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06/12/2023 11:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2023 21:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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