STJ - 0027755-15.2009.4.02.5101

10/07/2023 08:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/07/2023 08:02

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 337850/2023 - EDcl no AgInt no

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0337850 - EDcl no AgInt no AREsp 2264956 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de VIEGAS E MARCHESE - ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00337850/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2264956/RJ

17/05/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00337850/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2264956/RJ

04/05/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

04/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2023 e término em 03/05/2023 o prazo para CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 337850/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2482.

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/04/2023 Petição Nº 337850/2023 -

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 337850/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 07:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 337850/2023

14/04/2023 07:23

Protocolizada Petição 337850/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2023

11/04/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 69965/2023 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069965 - AgInt no AREsp 2264956 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIEGAS E MARCHESE - ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00069965/2023 - AgInt no AREsp 2264956/RJ

23/03/2023 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

23/03/2023 14:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 232914/2023

23/03/2023 14:27

Protocolizada Petição 232914/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 23/03/2023

16/03/2023 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069965/2023 - AgInt no AREsp 2264956/RJ

07/03/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

28/02/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que as petições nº 133248/2023 e 133249/2023, classificadas equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foram alteradas para Impugnação.

28/02/2023 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 133249/2023

28/02/2023 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 133248/2023

28/02/2023 11:16

Protocolizada Petição 133249/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

28/02/2023 11:16

Protocolizada Petição 133248/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2023 Petição Nº 69965/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 69965/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

09/02/2023 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 69965/2023

09/02/2023 12:07

Protocolizada Petição 69965/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2023

03/02/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Não conhecido o recurso de VIEGAS E MARCHESE - ADVOGADOS ASSOCIADOS

14/12/2022 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2022 00:00

Intimação

07/03/2022 00:00

Intimação