STJ - 0105274-02.2014.4.02.5001

08/01/2024 18:57

Transitado em Julgado em 08/01/2024

28/11/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160086/2023

28/11/2023 19:22

Protocolizada Petição 1160086/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

27/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2023 Petição Nº 522391/2023 - AgInt

24/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0522391 - AgInt no AREsp 2314895 - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/11/2023 15:16

Conhecido o recurso de MARIO LUCIO DE AMORIM COELHO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 522391/2023 - AgInt no AREsp 2314895

14/11/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000975-2023-AJC-2T)

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 17:47

Incluído em pauta para 21/11/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00522391/2023 - AgInt no AREsp 2314895/ES

23/10/2023 23:00

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00522391/2023 - AgInt no AREsp 2314895/ES

16/10/2023 22:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1033261/2023

16/10/2023 22:16

Protocolizada Petição 1033261/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 16/10/2023

10/10/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522391/2023 - AgInt no AREsp 2314895/ES

25/08/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 522391/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1656.

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 522391/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522391/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 522391/2023

31/05/2023 20:09

Protocolizada Petição 522391/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

11/05/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438509/2023

11/05/2023 19:43

Protocolizada Petição 438509/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

10/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 20:40

Conheço do agravo de MARIO LUCIO DE AMORIM COELHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/04/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/04/2023 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1368822 (2018/0247140-3)

10/04/2023 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/03/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/03/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO