13/12/2022 16:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
17/10/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/10/2022 16:14

Juntada de Petição
07/10/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 17:32

Recurso Extraordinário sobrestado
07/10/2022 12:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/10/2022 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:38

Decisão interlocutória
06/10/2022 13:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/10/2022 13:54

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
05/10/2022 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
28/09/2022 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
28/09/2022 14:59

Juntada de Petição
22/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2022 18:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/09/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/09/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/08/2022 16:20

Juntada de Petição
22/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
20/08/2022 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2022 14:21

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5075326-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: MANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 67
21/07/2022 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
14/07/2022 10:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
14/07/2022 10:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 19
13/07/2022 18:12

Juntada de Petição
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2022 18:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2022 18:04

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/06/2022 12:15

Juntada de Petição
10/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2022 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade
09/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação Cível Nº 5075326-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: MANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 30
28/04/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/04/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2022 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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