TRF2 - 5001946-65.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2022 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
03/12/2022 14:17
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
24/10/2022 13:02
Transitado em Julgado - Data: 20/10/2022
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/09/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/09/2022 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/09/2022 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/09/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/09/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/09/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001946-65.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEUSA PEREIRA CARVALHO ADVOGADO: RENATO FABIANO MARQUES OLIVEIRA (OAB RJ091921) ADVOGADO: HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ175444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001946-65.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEUSA PEREIRA CARVALHO ADVOGADO: RENATO FABIANO MARQUES OLIVEIRA (OAB RJ091921) ADVOGADO: HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ175444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 494
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/06/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/06/2022 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/06/2022 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2022 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2022 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2022 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2022 20:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2022 20:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001946-65.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NEUSA PEREIRA CARVALHO ADVOGADO: RENATO FABIANO MARQUES OLIVEIRA (OAB RJ091921) ADVOGADO: HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ175444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
22/10/2021 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/10/2021 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/09/2021 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/09/2021 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2021 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/09/2021 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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23/09/2021 21:45
Concedida a tutela provisória
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17/09/2021 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/09/2021 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2021 15:40
Juntada de Petição
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15/09/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2021 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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