STJ - 5006600-45.2021.4.02.5101

16/05/2023 20:53

Transitado em Julgado em 16/05/2023

20/04/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 156040/2023 - AgInt

19/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0156040 - AgInt no AREsp 2279866 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00156040/2023 - AgInt no AREsp 2279866/RJ

29/03/2023 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156040/2023 - AgInt no AREsp 2279866/RJ

13/03/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/03/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180763/2023

13/03/2023 16:25

Protocolizada Petição 180763/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2023

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 156040/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 156040/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

06/03/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 156040/2023

06/03/2023 16:44

Protocolizada Petição 156040/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

17/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023

16/02/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023 17:40

Conheço do agravo de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/02/2023 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/02/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/02/2023 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/01/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO