TRF2 - 5017436-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
14/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78 e 79
-
19/08/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
19/08/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/08/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
15/08/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/08/2024 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
02/07/2024 15:19
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
03/06/2024 10:44
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017436-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SONALI TORRES VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: ANDRÉ KOEHLER VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA DIAS ABRAHAO ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: ISABELA KOEHLER VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: JULIANA KOEHLER VIDIGAL VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: LILIANA MARIA CORREIA VIDIGAL DE VASCONELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: MARIA CRISTINA CORREIA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: NORMA CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: JOAO PEDRO CARNAUBA CORREIA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: ANADIR ROMERO LOPES ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: BRUNO CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: FABIO CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: JOAO CARLOS CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: JOSE GERALDO CARNAUBA CORREIA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: LEA CORREIA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: LUCIANA MARIA CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: MARIA INGRID KOEHLER VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/05/2024 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
28/05/2024 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/05/2024 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 86
-
27/05/2024 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 14:37
Retirado de pauta
-
24/05/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Retirado de pauta - 08/05/2024 17:25:18)
-
24/05/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
19/04/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017436-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SONALI TORRES VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: ANDRÉ KOEHLER VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA DIAS ABRAHAO ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: ISABELA KOEHLER VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: JULIANA KOEHLER VIDIGAL VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: LILIANA MARIA CORREIA VIDIGAL DE VASCONELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: MARIA CRISTINA CORREIA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: NORMA CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: JOAO PEDRO CARNAUBA CORREIA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: ANADIR ROMERO LOPES ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: BRUNO CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: FABIO CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: JOAO CARLOS CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: JOSE GERALDO CARNAUBA CORREIA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: LEA CORREIA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: LUCIANA MARIA CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: MARIA INGRID KOEHLER VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
05/04/2024 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 12:51
Retirado de pauta
-
08/03/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017436-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SONALI TORRES VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: ANDRÉ KOEHLER VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: CLAUDIA MARIA DIAS ABRAHAO ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: ISABELA KOEHLER VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: JULIANA KOEHLER VIDIGAL VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: LILIANA MARIA CORREIA VIDIGAL DE VASCONELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: MARIA CRISTINA CORREIA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: NORMA CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: JOAO PEDRO CARNAUBA CORREIA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: ANADIR ROMERO LOPES ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: BRUNO CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: FABIO CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: JOAO CARLOS CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: JOSE GERALDO CARNAUBA CORREIA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: LEA CORREIA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: LUCIANA MARIA CORREIA VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: MANOEL CARNAUBA CORREIA DE SOUZA ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVANTE: MARIA INGRID KOEHLER VIDIGAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ELIANE DURAES CAMPOS (OAB RJ063064) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
05/03/2024 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/02/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/02/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
20/02/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/02/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/02/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2023 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2023 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/11/2023 19:22
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 13:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/11/2023 13:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 415 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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