02/10/2024 15:09

Baixa Definitiva
02/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:01

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:09

Juntada de Petição
01/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/10/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
30/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:13

Determinada a intimação
30/09/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 03:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085154-68.2024.4.02.9666/TRF (GUILHERME DOS PASSOS BRANDAO)
28/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*44-29 processada no TRF2 com o no. 50851546820244029666/TRF (GUILHERME DOS PASSOS BRANDAO)
20/08/2024 12:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*44-29
20/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/08/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2024 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*44-29
31/07/2024 15:04

Juntada de Petição
31/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/07/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 19:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
29/07/2024 19:29

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:05

Determinada a intimação
12/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/06/2024 14:52

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
10/06/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 11:40

Determinada a intimação
10/06/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 15:58

Determinada a intimação
05/04/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/04/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
05/04/2024 11:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
01/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001312-94.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GUILHERME DOS PASSOS BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE MEDEIROS LADISLAO (OAB RJ214110) ADVOGADO(A): RENAN ALVES MARQUES (OAB RJ161921) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 196
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 06:32

Alterado o assunto processual
18/11/2023 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/10/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:19

Determinada a intimação
18/10/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
29/09/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2023 17:01

Conclusos para julgamento
06/09/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/08/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 15:36

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 12:10

Conclusos para julgamento
03/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/07/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2023 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2023 16:23

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 12:50

Conclusos para julgamento
19/06/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 15:15

Determinada a intimação
29/05/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2023 23:26

Juntada de Petição
28/05/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/04/2023 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
13/04/2023 10:40

Juntada de Petição
07/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
28/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/03/2023 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2023 16:23

Determinada a citação
28/03/2023 15:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
13/03/2023 10:36

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:00

Juntada de Petição
13/03/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:27

Determinada a intimação
28/02/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00