TRF2 - 5108918-09.2021.4.02.5101
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/04/2024 23:18
Baixa Definitiva
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12/04/2024 19:02
Determinado o Arquivamento
-
12/04/2024 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 11:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE12
-
05/04/2024 11:06
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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01/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5108918-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VALTER GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSETE AREAS DE MORAES (OAB RJ086368) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 203
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08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2023 20:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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14/11/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/10/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 17:37
Determinada a intimação
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07/08/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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18/05/2023 15:48
Juntada de Petição
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17/05/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/05/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
15/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2023 15:05
Declarada decadência ou prescrição
-
13/05/2023 20:18
Juntado(a)
-
23/09/2022 16:17
Conclusos para julgamento
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15/06/2022 10:54
Despacho
-
24/03/2022 10:10
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/03/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/02/2022 21:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2022 21:58
Determinada a intimação
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/02/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
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21/02/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2022 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/02/2022 13:52
Determinada a citação
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15/02/2022 10:48
Juntado(a)
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15/02/2022 09:47
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2021 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2021 13:03
Determinada a intimação
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08/11/2021 19:33
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2021 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2021 21:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIOJE12S)
-
08/10/2021 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 19:06
Declarada incompetência
-
08/10/2021 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2021 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
21/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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