TRF2 - 5018932-78.2020.4.02.5101

12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 181

11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 181

10/09/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 16:53

Decisão interlocutória

18/07/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 173

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 173

27/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025 14:50

Determinada a intimação

26/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Conclusos para julgamento - 16/05/2025 12:20:42)

14/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

14/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 18:52

Decisão interlocutória

13/01/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/12/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

27/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

22/10/2024 14:34

Intimação por Edital

22/10/2024 14:33

Juntada de Certidão

16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

15/10/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/01/2025

04/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/01/2025

27/09/2024 18:50

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2024 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2024

27/09/2024 16:35

Expedição de Edital - intimação

27/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 16:58

Despacho

26/09/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024 15:00

Juntado(a)

26/09/2024 13:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50189327820204025101/TRF2

21/08/2023 12:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

20/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

01/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 730,40 em 01/07/2023 Número de referência: 1065097

29/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/06/2023 15:16

Recebido o recurso de Apelação

29/06/2023 11:38

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

31/05/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2023 13:40

Conclusos para julgamento

26/05/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

02/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 18:05

Despacho

02/05/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

06/03/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

15/02/2023 20:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/02/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 13:23

Decisão interlocutória

15/02/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/12/2022 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2022 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

07/10/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/09/2022 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/09/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 19:51

Despacho

22/09/2022 17:51

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/08/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

29/07/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 11:20

Despacho

29/07/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022 08:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50189327820204025101

25/03/2022 10:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

24/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

21/03/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/01/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2022 11:54

Recebido o recurso de Apelação

26/01/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/01/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/01/2022 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 25/01/2022 15:45:20)

25/01/2022 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 25/01/2022 15:45:20)

25/01/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2022 14:39

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

25/01/2022 13:17

Conclusos para julgamento

03/11/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/11/2021 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/11/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2021 17:46

Juntada de Petição

03/09/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/09/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/08/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/07/2021 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/07/2021 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/07/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021 12:26

Despacho

26/07/2021 22:01

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/06/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021 17:42

Convertido o Julgamento em Diligência

19/05/2021 17:30

Conclusos para julgamento

16/05/2021 14:05

Recebidos os autos

18/03/2021 05:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 18/03/2021 Número de referência: 786438

16/03/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/03/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/03/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 18:35

Despacho

16/03/2021 09:57

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

19/02/2021 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2021 12:30

Despacho

18/02/2021 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2021 15:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/02/2021 15:23

Juntado(a)

12/02/2021 16:01

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097487520204020000/TRF2

10/11/2020 15:07

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50097487520204020000/TRF2

19/08/2020 11:11

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50097504520204020000/TRF2

17/08/2020 14:34

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097487520204020000/TRF2

13/08/2020 15:51

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097504520204020000/TRF2

13/08/2020 14:12

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097504520204020000/TRF2

06/08/2020 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/08/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

05/08/2020 16:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097504520204020000/TRF2

05/08/2020 15:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50097487520204020000/TRF2

05/08/2020 10:11

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

05/08/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020 10:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/08/2020 21:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2020 16:31

Juntada de Petição

04/08/2020 16:28

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50097504520204020000/TRF2

04/08/2020 16:26

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50097487520204020000/TRF2

19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

08/07/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

08/07/2020 18:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/07/2020 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/06/2020 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/06/2020 21:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/06/2020 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2020 11:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 05:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/03/2020 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/03/2020 20:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/03/2020 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020 17:02

Distribuído por sorteio