TRF2 - 5006301-91.2023.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/10/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 00:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089102-18.2024.4.02.9666/TRF (GISELE DOS SANTOS SOUZA)
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30/10/2024 00:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089101-33.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA GLORIA RAMOS DE CARVALHO)
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05/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-44 processada no TRF2 com o no. 50891021820244029666/TRF (GISELE DOS SANTOS SOUZA)
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05/09/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-44 processada no TRF2 com o no. 50891013320244029666/TRF (MARIA DA GLORIA RAMOS DE CARVALHO)
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04/09/2024 12:15
Baixa Definitiva
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03/09/2024 10:57
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-44
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03/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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15/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/08/2024 18:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-44
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15/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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24/07/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 11:08
Juntada de Petição
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/07/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
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11/07/2024 15:07
Despacho
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11/07/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/05/2024 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/05/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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13/05/2024 12:24
Despacho
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09/05/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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09/05/2024 13:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/05/2024 12:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
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09/05/2024 12:37
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
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09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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05/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2024 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006301-91.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA GLORIA RAMOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ245076) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006301-91.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DA GLORIA RAMOS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS SOUZA (OAB RJ245076) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88
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12/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 17:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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25/01/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/11/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/11/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/11/2023 16:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2023 10:57
Juntada de Petição
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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30/10/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/10/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2023 12:08
Julgado procedente o pedido
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29/07/2023 14:09
Conclusos para julgamento
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25/07/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/06/2023 19:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/06/2023 19:00
Não Concedida a tutela provisória
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06/06/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2023 11:21
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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05/06/2023 22:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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