TRF2 - 5031829-50.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA ALVES LOPES

CPF *31.***.*43-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 27/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/02/2024 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/02/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/02/2024 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/02/2024 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/02/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/02/2024 14:57

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 18:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/01/2024 18:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5031829-50.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 438) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA MARIA ALVES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOW (OAB ES007433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 15/01/2024 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 438

  • 18/12/2023 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/11/2023 11:47

    Juntado(a)

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2023 15:26

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB05

  • 20/10/2023 15:16

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 12:30. Refer. Evento 7

  • 20/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 14:20

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 17:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/09/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 11:31

    Despacho

  • 15/09/2023 13:35

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 12:30

  • 15/09/2023 11:22

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 19:00

    Remetidos os Autos - GAB05 -> NPSC2-TRF2

  • 29/06/2021 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/06/2021 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/06/2021 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2021 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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