STJ - 0000337-43.2007.4.02.5111

07/03/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/03/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 184828/2025

07/03/2025 11:11

Protocolizada Petição 184828/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

02/01/2025 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/01/2025 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/01/2025 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1568693 (2019/0248153-0)

23/12/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:40

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024 14:21

Juntada de Petição de petição nº 958091/2024

29/10/2024 14:01

Protocolizada Petição 958091/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2024

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

25/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403977041. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS