TRF2 - 5028316-69.2023.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

VILMAR STUDART DE ALMEIDA ALVES

CPF *23.***.*18-35

Advogados

MAURELIANO FIUZA BARBOSA

OAB: 182609/MG

CPF *12.***.*25-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 18:19

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/09/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/09/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 13:51

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 14:10

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 15:04

    Juntada de Petição - VILMAR STUDART DE ALMEIDA ALVES (MG182609 - MAURELIANO FIUZA BARBOSA)

  • 02/09/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 02/09/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/08/2024 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/08/2024 01:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075131-63.2024.4.02.9666/TRF (MAURELIANO FIUZA BARBOSA)

  • 31/08/2024 01:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5075130-78.2024.4.02.9666/TRF (VILMAR STUDART DE ALMEIDA ALVES)

  • 01/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-37 processada no TRF2 com o no. 50751316320244029666/TRF (MAURELIANO FIUZA BARBOSA)

  • 01/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-37 processada no TRF2 com o no. 50751307820244029666/TRF (VILMAR STUDART DE ALMEIDA ALVES)

  • 25/07/2024 16:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-37

  • 12/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/06/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/06/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/06/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2024 15:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-37

  • 10/06/2024 17:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/06/2024 17:20

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 29/05/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2024 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2024 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 12:43

    Determinada a intimação

  • 29/04/2024 18:38

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 13:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/04/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 13:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT06

  • 29/04/2024 13:13

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/03/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/03/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/03/2024 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028316-69.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 303) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VILMAR STUDART DE ALMEIDA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 303

  • 04/09/2023 18:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/09/2023 12:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/09/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/09/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/08/2023 13:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 09:04

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 09:01

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/08/2023 15:27

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2023 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/07/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 08:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2023 18:44

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 22:20

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2023 22:20

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 12/07/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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