TRF2 - 5018642-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 11:34
Baixa Definitiva
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17/06/2024 11:17
Transitado em Julgado
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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27/04/2024 11:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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23/04/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/04/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/04/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/04/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/04/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/04/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 15:04
Indeferido o pedido
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18/03/2024 18:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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18/03/2024 17:58
Juntada de Petição
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5018642-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: NATHALIA MARTINS LEAO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204
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01/03/2024 11:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/02/2024 10:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/02/2024 06:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/01/2024 18:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/01/2024 17:54
Juntada de Petição
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22/01/2024 12:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2023 16:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/12/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/12/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/12/2023 13:10
Juntada de Petição
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11/12/2023 12:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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11/12/2023 12:28
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/12/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2023 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2023 16:42
Não Concedida a tutela provisória
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28/11/2023 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/11/2023 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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28/11/2023 10:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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