02/05/2024 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
02/05/2024 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Transitado em Julgado - 02/05/2024 14:14:02)
02/05/2024 14:13

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 15:22

Sentença confirmada - por unanimidade
04/04/2024 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
31/03/2024 18:00

Lavrada Certidão
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5008753-11.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE PARTE AUTORA: JAIR PAIVA PONCIANO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIOGO AMARAL DE CASTRO (OAB RJ236447) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 26ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - MACEIÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/03/2024 15:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59 Sequencial: 190
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/02/2024 20:04

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB18)
08/02/2024 20:04

Alterado o assunto processual
08/02/2024 17:07

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
08/02/2024 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
08/02/2024 16:35

Despacho
30/01/2024 10:54

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000055-49.2023.4.02.5113

Eva Maria de Paiva Martins Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5000055-49.2023.4.02.5113

Eva Maria de Paiva Martins Souza

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Marcos Antonio Rosa de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/01/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5008874-02.2023.4.02.5104

Joao Paulo Seoane Moncao de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5001328-90.2023.4.02.5104

Erika Evelyn de Oliveira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5028235-57.2022.4.02.5001

Quezia Freire Franca

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 16:15

Exibir Processo