11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 149
01/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149356-20.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149355-35.2025.4.02.9666/TRF (ANDRESA JULIANE BARRETO DE ALMEIDA)
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 142
07/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-50 processada no TRF2 com o no. 51493562020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-50 processada no TRF2 com o no. 51493553520254029666/TRF (ADRIELE MEDEIROS GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-50 processada no TRF2 com o no. 51493553520254029666/TRF (ANDRESA JULIANE BARRETO DE ALMEIDA)
04/07/2025 13:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-50
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
04/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/06/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
03/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-50
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
06/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:24

Decisão interlocutória
06/05/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/04/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/04/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/03/2025 13:54

Juntada de Petição
14/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/02/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/02/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
30/01/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/12/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/12/2024 10:23

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
05/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 10:57

Decisão interlocutória
05/12/2024 07:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 07:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 07:46

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/11/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
25/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
25/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/10/2024 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
21/10/2024 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 16:11

Conclusos para julgamento
21/10/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para julgamento - 19/08/2024 12:26:15)
19/08/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/07/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/07/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/07/2024 13:15

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 54
18/07/2024 19:27

Juntada de Petição
02/07/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/07/2024 11:13

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/06/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 16:30

Determinada a intimação
10/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANDRESA JULIANE BARRETO DE ALMEIDA Data: 16/07/2024 às 09:00. Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ Perito: MARI
29/05/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 19:05

Determinada a intimação
05/04/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRES01
05/04/2024 11:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/03/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:56

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002100-38.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ANDRESA JULIANE BARRETO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIELE MEDEIROS GAMA (OAB RJ114971) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 218
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
14/11/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 19:01

Decisão interlocutória
06/11/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 13:49

Processo Reativado por decisão judicial
09/10/2023 15:45

Juntada de Petição
27/09/2023 12:24

Baixa Definitiva
27/09/2023 12:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 12:23

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2023 18:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/09/2023 16:08

Conclusos para julgamento
06/09/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:13

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 04:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/08/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00