14/05/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
14/05/2024 02:01

Transitado em Julgado
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/04/2024 10:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/04/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2024 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
05/04/2024 16:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/03/2024 18:00

Lavrada Certidão
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024 Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59
13/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5004011-66.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARIA IZABEL DA SILVA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDIFICAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
12/03/2024 15:50

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/03/2024 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59 Sequencial: 205
08/03/2024 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/03/2024 06:30

Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB17)
04/03/2024 06:30

Alterado o assunto processual
02/03/2024 07:04

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
02/03/2024 07:04

Despacho
25/01/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/01/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2024 11:47

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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