TRF2 - 5013594-21.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RICARDO XAVIER ALVES

CPF *37.***.*02-87

Advogados

BIANCA MESSIAS MENDES

OAB: 113808/RJ

CPF *73.***.*44-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 03:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053068-44.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 03:50

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5053067-59.2024.4.02.9666/TRF (RICARDO XAVIER ALVES)

  • 17/06/2024 12:32

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 12/06/2024 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 12/06/2024 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-79 processada no TRF2 com o no. 50530684420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 11/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-79 processada no TRF2 com o no. 50530675920244029666/TRF (BIANCA MESSIAS MENDES)

  • 11/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-79 processada no TRF2 com o no. 50530675920244029666/TRF (RICARDO XAVIER ALVES)

  • 07/06/2024 17:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-79

  • 06/06/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/05/2024 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 17/05/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 17/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/05/2024 17:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-79

  • 08/05/2024 15:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 07/05/2024 12:15

    Juntada de Petição

  • 06/05/2024 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 29/04/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 29/04/2024 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 25/04/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2024 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 12:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/04/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 08/04/2024 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 05/04/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 17:48

    Despacho

  • 05/04/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 15:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/04/2024 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08

  • 05/04/2024 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 26/03/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 13/03/2024 08:39

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/03/2024 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/02/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013594-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RICARDO XAVIER ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA MESSIAS MENDES (OAB RJ113808) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/02/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 219

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/12/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/12/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/11/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 17/11/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/11/2023 14:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/11/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 20/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/10/2023 14:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2023 17:56

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 14:45

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/06/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/06/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/06/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2023 14:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/06/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2023 16:47

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/05/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 28/04/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 17:16

    Determinada a citação

  • 25/04/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO XAVIER ALVES <br/> Data: 12/05/2023 às 10:15. <br/> Local: Consultório Dr. Francisco Valente - Rua Quito n.º 52, Penha (Centro Ortopédico da Penha), Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FRAN

  • 21/04/2023 10:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/03/2023 14:29

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2023 20:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 11:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/03/2023 11:05

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/03/2023 10:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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