09/05/2023 12:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
09/05/2023 09:57

Recebidos os autos do STJ
16/03/2023 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/03/2023 19:04

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/03/2023 19:04

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:38

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/03/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 18:37

Decisão interlocutória
13/03/2023 16:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/03/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/02/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/12/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/12/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/12/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 18:35

Recurso Especial não admitido
15/12/2022 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 18:35

Recurso Especial não admitido
15/12/2022 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 11:12

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/12/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/11/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/10/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/10/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/10/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2022 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/09/2022 18:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2022 08:18

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031111-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 141
26/07/2022 20:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2022 20:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/07/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/07/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
30/06/2022 18:18

Determinada a intimação
29/06/2022 10:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
28/06/2022 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
20/06/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/06/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2022 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 19:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/05/2022 17:35

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5031111-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 118
12/04/2022 16:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/02/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/02/2022 12:09

Juntada de Certidão
16/02/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/12/2021 14:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/12/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2021 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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