TRF2 - 5023846-29.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILVANDRO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *71.***.*42-49

Advogados

JOANILSON BATISTA DE ARAUJO

OAB: 009026/RN

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 13:05

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 11:19

    Determinado o Arquivamento

  • 27/06/2024 09:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2024 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/06/2024 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/06/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 13:55

    Determinada a intimação

  • 17/06/2024 13:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 09:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 13/06/2024 09:24

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/05/2024 16:09

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/05/2024 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/05/2024 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2024 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2024 11:39

    Despacho

  • 06/05/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 08/04/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 25/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/03/2024 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023846-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 328) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: GILVANDRO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOANILSON BATISTA DE ARAUJO (OAB RN009026) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 328

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2023 18:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/09/2023 14:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/09/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 16:18

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 01/09/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 10/08/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2023 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2023 17:26

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/03/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2023 14:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/11/2022 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2022 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 10/08/2022 19:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/08/2022 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2022 19:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2022 19:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/08/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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