TRF2 - 5012466-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 12:08
Baixa Definitiva
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27/05/2025 11:04
Recebidos os autos do STJ
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21/02/2025 15:21
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003098-30.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85
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21/02/2025 15:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50030983020234025101/RJ
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27/09/2024 18:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012466402023402000020240927180434
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27/09/2024 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/09/2024 15:09
Recurso Especial Admitido
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26/09/2024 17:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/09/2024 17:01
Juntada de Certidão
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25/09/2024 14:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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25/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2024 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/07/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/07/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 13:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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11/06/2024 12:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012466-40.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 250) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/05/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 250
-
14/05/2024 10:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/05/2024 10:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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09/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 01:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 13:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2024 11:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012466-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 246
-
29/02/2024 22:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/10/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/10/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 11:55
Juntada de Petição
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15/09/2023 11:30
Juntada de Petição
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13/09/2023 23:07
Juntada de Petição
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/08/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/08/2023 17:55
Não Concedida a tutela provisória
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14/08/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/08/2023 13:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/08/2023 13:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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