TRF2 - 5016917-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 08:39
Baixa Definitiva
-
02/09/2024 08:22
Transitado em Julgado
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
08/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/07/2024 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/07/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2024 15:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
20/06/2024 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016917-11.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 247) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/05/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
24/05/2024 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 23:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
22/05/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2024 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/05/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2024 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/04/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2024 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/04/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016917-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 247
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 22:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/02/2024 13:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
05/12/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/11/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2023 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/11/2023 12:29
Não Concedida a tutela provisória
-
22/11/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
22/11/2023 16:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/11/2023 14:27
Alterado o assunto processual
-
22/11/2023 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
-
22/11/2023 13:32
Declarada incompetência
-
22/11/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 10:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80, 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000222-04.2020.4.02.5103
William Araujo Ricardo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 11:06
Processo nº 5032644-13.2021.4.02.5001
Sergio Murilo Brito Vasconcelos
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:54
Processo nº 5019631-41.2023.4.02.0000
Pedro Henrique Simao Silva
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2023 15:27
Processo nº 5001053-27.2022.4.02.5121
Gustavo Goncalves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 19:20
Processo nº 5001514-98.2018.4.02.5004
Lourival Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2019 16:28