31/07/2025 14:58

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/07/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:51

Expedição de Alvará
24/06/2025 15:32

Despacho
17/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/05/2025 16:47

Juntada de Petição
05/05/2025 19:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105656-91.2025.4.02.9666/TRF (GUSTAVO GONCALVES DA SILVA)
24/03/2025 16:57

Baixa Definitiva
18/03/2025 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-75 processada no TRF2 com o no. 51056569120254029666/TRF (GUSTAVO GONCALVES DA SILVA)
16/03/2025 17:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-75
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
21/02/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/02/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-75
29/01/2025 17:45

Juntada de Petição
26/12/2024 17:59

Juntada de Petição
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/11/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 23:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/10/2024 14:20

Juntada de Petição
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
16/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 12:17

Determinada a intimação
15/08/2024 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/08/2024 16:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16
05/04/2024 11:06

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/03/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/03/2024 12:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/02/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/02/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 14:00
15/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001053-27.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GUSTAVO GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CRISTIANE GONCALVES DO COUTO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/02/2024 14:00 Sequencial: 252
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
07/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/10/2023 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:19

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/09/2023 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/09/2023 15:09

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
08/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 17:46

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 20:19

Conclusos para julgamento
28/06/2023 15:45

Juntado(a)
28/06/2023 15:16

Juntado(a)
11/05/2023 15:54

Juntada de Petição
12/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/03/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 18:52

Despacho
20/03/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 16:31

Juntada de Petição
09/01/2023 14:11

Juntada de Petição
16/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/11/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 15:12

Determinada a intimação
24/11/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2022 17:37

Juntada de Petição
30/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/08/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
26/07/2022 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
21/07/2022 12:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/04/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
25/03/2022 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
25/03/2022 09:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2022 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 09:43

Determinada a intimação
14/03/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00