TRF2 - 5019631-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Julgamento - Não conhecido - por unanimidade
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019631-41.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: PEDRO HENRIQUE SIMAO SILVA ADVOGADO(A): NATAN FREITAS DE OLIVEIRA (OAB ES037325) ADVOGADO(A): VINICIUS BARROS VIEIRA (OAB ES035589) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 248
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 22:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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23/02/2024 15:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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23/02/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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15/12/2023 19:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50079742220234025006/ES
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15/12/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/12/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/12/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2023 18:44
Concedida a tutela provisória
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13/12/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/12/2023 15:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/12/2023 15:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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