STJ - 5012466-40.2023.4.02.0000

26/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 26/05/2025

30/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 42096/2025 - AgInt

29/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0042096 - AgInt no REsp 2173680 - Publicação prevista para 30/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00042096/2025 - AgInt no REsp 2173680/RJ

03/04/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00042096/2025 - AgInt no REsp 2173680/RJ

19/03/2025 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO apresentar resposta à petição n. 42096/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1

27/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/01/2025 Petição Nº 42096/2025 -

24/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 42096/2025. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 42096/2025

23/01/2025 19:08

Protocolizada Petição 42096/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2025

13/12/2024 22:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 15:50

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A

22/10/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO