TRF2 - 0115808-18.2015.4.02.5050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2022 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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19/12/2022 13:50
Recebidos os autos do STJ
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19/10/2022 13:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/10/2022 22:47
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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18/10/2022 22:46
Juntada de Certidão
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13/10/2022 11:20
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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11/10/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/10/2022 18:18
Decisão interlocutória
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10/10/2022 15:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/10/2022 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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10/10/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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10/10/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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04/10/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/10/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
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04/10/2022 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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13/09/2022 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/09/2022 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/09/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/09/2022 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/09/2022 19:36
Recurso Especial não admitido
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29/08/2022 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/08/2022 15:40
Juntada de Certidão
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29/08/2022 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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28/08/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/08/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/08/2022 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/08/2022 16:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2022 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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23/06/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/06/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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21/06/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2022 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/05/2022 15:29
Juntada de Certidão
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11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
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11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0115808-18.2015.4.02.5050/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GILCELIA MARTINS DE LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: ESMERALDO AUGUSTO L.
RAMACCIOTTI (OAB ES000232B) ADVOGADO: LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/05/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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25/04/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/04/2022 14:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 07:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/04/2022 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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06/04/2022 12:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 21:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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05/04/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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27/03/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/03/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/03/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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16/03/2022 17:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/02/2022 22:41
Juntada de Certidão
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15/02/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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14/02/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 275
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02/02/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/03/2019 18:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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26/03/2019 18:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2019 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2019 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/03/2019 15:47
Juntada de Certidão
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20/03/2019 12:00
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/03/2019 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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