TRF2 - 5000711-29.2022.4.02.9999

25/03/2025 09:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/03/2025 09:53

Juntado(a)

20/03/2025 19:01

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

19/03/2025 23:47

Recebidos os autos do STJ

05/12/2024 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000711292022402999920241205184646

05/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/12/2024 17:58

Recurso Especial Admitido

05/12/2024 09:04

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/12/2024 14:57

Juntada de Certidão

03/12/2024 21:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

29/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/10/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

06/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/09/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/09/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/09/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

23/09/2024 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

17/09/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

28/08/2024 15:10

Juntada de Certidão

28/08/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

28/08/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141

27/08/2024 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

27/08/2024 18:12

Juntado(a)

21/08/2024 23:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

15/08/2024 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/08/2024 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/07/2024 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/07/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

22/07/2024 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024 16:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/07/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>

25/06/2024 20:44

Juntada de Certidão

25/06/2024 00:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

24/06/2024 23:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2024

24/06/2024 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2024 23:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121

14/05/2024 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

14/05/2024 17:30

Juntado(a)

02/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

02/11/2023 17:03

Juntado(a)

02/11/2023 16:47

Juntado(a)

02/11/2023 16:43

Juntado(a)

01/11/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/11/2023 16:56

Expedição de ofício

31/10/2023 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

31/10/2023 12:34

Despacho

10/05/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/05/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/05/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/05/2022

09/05/2022 00:00

Citação

06/05/2022 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2022

06/05/2022 13:51

Distribuído por sorteio