TRF2 - 0000639-78.2007.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 08:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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10/03/2023 08:07
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2023 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/12/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 18:15
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
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03/11/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000639-78.2007.4.02.5109/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
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12/08/2022 10:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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10/08/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/08/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/08/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2022 15:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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09/08/2022 15:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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09/08/2022 15:16
Alterado o assunto processual
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08/08/2022 11:05
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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08/08/2022 11:05
Declarada incompetência
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05/08/2022 16:59
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB27 para GAB09)
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05/08/2022 16:54
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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04/08/2022 14:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/08/2022 14:59
Declarado impedimento
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03/08/2022 17:01
Distribuído por sorteio
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11/05/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000639-78.2007.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA EDITAL Nº 510007652911 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00006397820074025109, movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ em face de AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0009-34 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 10.885,22 (dez mil,oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos, atualizados em 02/2021), CDA(s) LIV. 020-RDAA FL 295, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 02.***.***/0009-34.
Para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, atentando-se, se o caso, para as preliminares eventualmente formuladas (§1º art. 1.009 CPC/2015).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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