30/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/01/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 19:53

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:00

Juntada de Petição
30/12/2023 00:47

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5053039-23.2022.4.02.9388/TRF (CASSIO PATRICK NARCISO BATISTA)
31/01/2023 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5181059-55.2022.4.02.9445/TRF (ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA)
19/12/2022 14:14

Baixa Definitiva
17/12/2022 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-84 processada no TRF2 com o no. 50530392320224029388/TRF (CASSIO PATRICK NARCISO BATISTA)
17/12/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*47-84 processada no TRF2 com o no. 51810595520224029445/TRF (ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA)
16/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*47-84
08/11/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/10/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/10/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/10/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/10/2022 12:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*47-84
25/10/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/10/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/10/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/10/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/09/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 08:59

Despacho
26/09/2022 17:22

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 14:27

Juntada de Petição
12/09/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/09/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/08/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/08/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 10:25

Juntada de Petição
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
12/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/08/2022 16:57

Despacho
12/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 12:20

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2022 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
03/08/2022 15:22

Despacho
03/08/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/07/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:20

Despacho
25/07/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2022 11:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50033545720204025107
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5003354-57.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CASSIO PATRICK NARCISO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ179696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
13/09/2021 14:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
10/09/2021 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2021 13:43

Determinada a intimação
09/08/2021 10:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/08/2021 20:12

Juntada de Petição
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2021 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2021 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/06/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2021 14:14

Julgado procedente o pedido
09/03/2021 15:34

Conclusos para julgamento
09/03/2021 14:47

Despacho
11/02/2021 23:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/02/2021 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
08/02/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/02/2021 20:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
25/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
15/01/2021 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/12/2020 08:46

Juntada de Petição
21/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/12/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/12/2020 12:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 12:23

Determinada a citação
04/12/2020 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2020 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/10/2020 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2020 19:42

Determinada a intimação
22/10/2020 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00