TRF2 - 5031050-61.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 17:01
Baixa Definitiva
-
06/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
28/05/2024 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
20/05/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
20/05/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
16/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 08:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT02
-
07/05/2024 08:45
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
02/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/03/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/03/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031050-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: JOSE EDSON ALEXANDRE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2024 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 228
-
07/11/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2023 12:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
06/11/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
16/10/2023 18:41
Decisão interlocutória
-
16/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 13:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/09/2023 18:54
Juntada de Petição
-
05/09/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/09/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/09/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
01/09/2023 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Negado seguimento a Recurso
-
04/08/2023 17:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/08/2023 17:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/11/2022 06:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/10/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/10/2022 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 14:33
Determinada a intimação
-
11/10/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 15:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/10/2022 12:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
06/10/2022 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/10/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/10/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
12/09/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
01/09/2022 11:42
Juntada de Petição
-
01/09/2022 11:40
Juntada de Petição
-
31/08/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2022 18:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031050-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 880) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: JOSE EDSON ALEXANDRE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
11/08/2022 09:48
Juntada de Petição
-
10/08/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 19:23
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/08/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 880
-
29/06/2022 09:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
29/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 54
-
15/06/2022 09:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
10/06/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 53 e 54
-
25/05/2022 07:16
Juntada de Petição
-
24/05/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 22:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 17:32
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
11/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>
-
29/04/2022 00:22
Juntada de Petição
-
29/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031050-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: JOSE EDSON ALEXANDRE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
28/04/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 19:02
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/04/2022 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 190
-
28/04/2022 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2022 16:02
Retirado de pauta
-
13/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/04/2022 13:00
Juntada de Petição
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031050-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 616) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: JOSE EDSON ALEXANDRE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2022 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2022 18:51
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2022 18:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 616
-
24/01/2022 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/01/2022 18:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
21/01/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/12/2021 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2021 15:10
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/11/2021 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/11/2021 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 16:20
Julgado procedente o pedido
-
03/11/2021 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 19:07
Conclusos para julgamento
-
29/09/2021 19:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/09/2021 18:27
Juntada de Petição
-
29/09/2021 11:12
Juntada de Petição
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2021 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2021 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2021 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/08/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2021 14:18
Determinada a citação
-
26/08/2021 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2021 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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