STJ - 0002835-02.2019.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 08:36
Decorrido prazo de COND DO EDIF CONJ CIDADE DE COPACABANA 2 PAV DE LOJAS em 13/06/2023 para recurso ao v.acordão de fls.38/42 e-STJ.
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19/05/2023 05:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 141784/2023 - AgInt
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18/05/2023 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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17/05/2023 21:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0141784 - AgInt no AREsp 2272668 - Publicação prevista para 19/05/2023
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15/05/2023 23:59
Não conhecido o recurso de COND DO EDIF CONJ CIDADE DE COPACABANA 2 PAV DE LOJAS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141784/2023 - AgInt no AREsp 2272668/RJ
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03/05/2023 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)
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27/04/2023 14:38
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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27/04/2023 05:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
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26/04/2023 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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26/04/2023 16:54
Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141784/2023 - AgInt no AREsp 2272668/RJ
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03/04/2023 10:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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09/03/2023 12:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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09/03/2023 11:15
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2193836 (2022/0267154-5)
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08/03/2023 14:25
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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08/03/2023 11:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho/Decisão á e-STJ fl. 26) (Expediente Avulso)
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08/03/2023 11:50
Determinada a distribuição do feito
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06/03/2023 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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06/03/2023 11:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154627/2023
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06/03/2023 11:06
Protocolizada Petição 154627/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023
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03/03/2023 05:15
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 141784/2023 -
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02/03/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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02/03/2023 14:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 141784/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)
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02/03/2023 14:11
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 326 teve início em 06/02/2023 e término em 28/02/2023, e que a petição n. 141784/2023 (AgInt) foi protocolizada em 01/03/2023.
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02/03/2023 14:06
Juntada de Informações Excelentíssima Senhora Ministra PRESIDENTE DO STJ, Considerando a petição n. 141784/2023 (AgInt), protocolada em 01/03/2023, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em
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02/03/2023 14:02
Juntada de Petição de agravo interno nº 141784/2023 (Expediente Avulso)
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01/03/2023 21:19
Protocolizada Petição 141784/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023
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01/03/2023 17:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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01/03/2023 17:33
Transitado em Julgado em 01/03/2023
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03/02/2023 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
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02/02/2023 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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02/02/2023 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
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02/02/2023 16:50
Não conhecido o recurso de COND DO EDIF CONJ CIDADE DE COPACABANA 2 PAV DE LOJAS
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06/01/2023 14:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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06/01/2023 12:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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19/12/2022 14:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 0002835-02.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: ANTONIO IPOJUCA DE HOLANDA PONTES ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMOES (OAB RJ136240) AGRAVADO: TEREZINHA BRANDWAIN ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMOES (OAB RJ136240) AGRAVADO: TEREZA RACHEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMOES (OAB RJ136240) AGRAVADO: REGINA TARNOPOLSKY ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMOES (OAB RJ136240) AGRAVADO: COND DO EDIF CONJ CIDADE DE COPACABANA 2 PAV DE LOJAS ADVOGADO: LUCIA LASSALETE PIRES BARREIRA PACHECO PEREIRA (OAB RJ097668) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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