TRF2 - 5016163-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 16:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074500-74.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 36, 44
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12/06/2024 13:01
Baixa Definitiva
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12/06/2024 13:00
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
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11/06/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/04/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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15/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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15/04/2024 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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11/04/2024 14:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/04/2024 14:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2024 14:14:21)
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11/04/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 15:49
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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04/04/2024 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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19/03/2024 21:10
Juntada de Petição
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19/03/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2024 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016163-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: DANIEL PLACIDO PIRES ADVOGADO(A): JANQUIEL DOS SANTOS (OAB RS104298B) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 253
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/02/2024 13:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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25/01/2024 13:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2023 14:28
Juntada de Petição
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22/11/2023 14:33
Juntada de Petição
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17/11/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/11/2023 12:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50745007420234025101/RJ
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06/11/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/11/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2023 01:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/11/2023 01:22
Concedida a Medida Liminar
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11/10/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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11/10/2023 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/10/2023 17:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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