TRF2 - 5000180-44.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2024 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
16/11/2024 13:57
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
22/09/2024 17:53
Juntada de Petição
-
19/09/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/09/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2024 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/09/2024 13:54
Homologada a Desistência do Recurso
-
26/08/2024 18:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/07/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/07/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
04/07/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/07/2024 21:07
Juntada de Petição
-
02/07/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/07/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
26/06/2024 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/06/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b>
-
05/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000180-44.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO (OAB RJ214626) ADVOGADO(A): MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ168616) ADVOGADO(A): THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/06/2024 21:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024
-
03/06/2024 21:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2024 21:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
-
28/05/2024 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2024 12:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/05/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/04/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/04/2024 10:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
22/04/2024 10:00
Juntada de Petição
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
18/04/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 14:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/04/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/04/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/04/2024 16:47
Juntada de Petição
-
11/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000180-44.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO (OAB RJ214626) ADVOGADO(A): MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ168616) ADVOGADO(A): THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3
-
05/03/2024 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 14:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
05/02/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 13:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/02/2024 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022366-77.2018.4.02.5119
Simone Sant Anna Fontes
Os Mesmos
Advogado: Leonardo Ribeiro do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2025 14:24
Processo nº 5002753-97.2019.4.02.5006
Iracema da Silva Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:54
Processo nº 5003643-22.2022.4.02.5106
Fatima Chrisostomo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 11:32
Processo nº 5005617-86.2022.4.02.0000
Residencial Mar Baltico
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 16:20
Processo nº 5002894-02.2022.4.02.5107
Rebeca Titan Mendonca Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 11:06