TRF2 - 5001210-02.2023.4.02.5109
1ª instância - Vara Federal de Resende
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 15:52
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
08/01/2025 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2025 16:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117066-83.2024.4.02.9666/TRF (FULVIO DIOGO GIADA)
-
03/01/2025 16:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117065-98.2024.4.02.9666/TRF (JAY CEZAR TAVARES DE FRANCA)
-
06/12/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/11/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-36 processada no TRF2 com o no. 51170668320244029666/TRF (FULVIO DIOGO GIADA)
-
15/11/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-36 processada no TRF2 com o no. 51170659820244029666/TRF (JAY CEZAR TAVARES DE FRANCA)
-
12/11/2024 19:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-36
-
12/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
23/10/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/10/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/10/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/10/2024 17:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-36
-
18/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/10/2024 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/09/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 18:21
Despacho
-
26/09/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
27/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 14:58
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
27/08/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/06/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 12:05
Decisão interlocutória
-
24/06/2024 09:11
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/05/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
02/05/2024 19:38
Juntada de Petição
-
23/04/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
10/04/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/04/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/04/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
05/04/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 19:06
Decisão interlocutória
-
05/04/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 16:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/04/2024 11:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRES01
-
05/04/2024 11:06
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
01/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001210-02.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JAY CEZAR TAVARES DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): FULVIO DIOGO GIADA (OAB RJ197550) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 267
-
08/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 12:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
13/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
30/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
30/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/10/2023 17:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/08/2023 12:50
Conclusos para julgamento
-
24/07/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/07/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 12:30
Determinada a intimação
-
19/07/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/05/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/05/2023 17:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2023 17:31
Determinada a citação
-
03/05/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5074677-38.2023.4.02.5101
Hnk Br Bebidas LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Rosanova Galhardo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2024 17:13
Processo nº 5009619-65.2023.4.02.0000
Lucio da Silva Roriz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tatiana Valeriano Nolli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:40
Processo nº 5003756-21.2023.4.02.5112
Ricardo Guimaraes Lannes de Campos
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 15:15
Processo nº 5050526-08.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcia Pereira de Melo
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 09:28
Processo nº 5007650-83.2020.4.02.5120
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Gilberto Carlos dos Santos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 17:16